Marca Luciano Oliveira

Serviços Jurídicos

Voltados à Área Tributária

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Quem somos

A Luciano Oliveira Advocacia é uma empresa de serviços jurídicos voltados à área empresarial.

Missão

Prestar serviços jurídicos com agilidade, solidez e excelência.

Áreas de Atuação

Nossos serviços

Direito Tributário

  • Administração de passivo tributário;
  • Análise e emissão de pareceres;
  • Análise de procedimentos fiscais visando à eliminação de riscos;
  • Consultoria tributária;
  • Contencioso tributário (administrativo-judicial);
  • Pedidos e acompanhamentos de regimes especiais e de consultas;
  • Planejamento tributário;
  • Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários;
  • Revisão de débitos e créditos tributários.
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Direito Penal Tributário

  • Apropriação Indébita Previdenciária: art. 168-A, Código Penal
  • Crimes Conta a Ordem Tributária: art. 1º e 2º, da Lei nº 8.137/90
  • Contrabando/Descaminho: art. 334, CP
  • Sonegação de Contribuição Previdenciária: art. 337-A, CP

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Equipe

Nosso Time

Luciano Oliveira

Advogado (OAB/SC nº 21.045)

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Direito Tributário
  • Direito Aduaneiro

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário: Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
  • Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI